Groupon com Ação Judicial Contra Clone Australiano: Será que Sobra para o Brasil?

Nós do ReadWriteWeb sempre escrevemos sobre o mercado de compras coletivas, mas desta vez o bicho está pegando. O blog do Groupon anunciou recentemente uma ação judicial contra o clone australiano Scoopon em um post que explica o movimento sem precedentes de tomar uma medida mais drástica ativando uma ação judicial contra um clone do Groupon, que provavelmente está atrapalhando o nome do domínio Groupon.com.au. O caso será julgado no dia 4 de Fevereiro. Enquanto isso a empresa Groupon trabalhará na Austrália com o nome Stardeals. Apesar da nacionalidade do clone, o Groupon também vai processar os irmãos Leibovich por violação de marca registrada no seu estado natal, Illinois.

O CEO do Groupon falou sobre o assunto:

“A proliferação mundial de clones do Groupon tem sido bem documentada. Um clone em particular da Austrália chamado Scoopon, criado pelos irmãos Gabby e Hezi Leibovitch, tem dificultado as coisas para nós. O Scoopon foi um pouco além, e não só começou seu clone do Groupon – eles adquiriram o nome do domínio Groupon.com.au, incorporaram o nome da empresa Groupon Pty Limited e tentaram registrar a marca Groupon (registrando a marca sete dias antes de nós) na Austrália.

Da maneira que vemos as coisas, este é um caso clássico de usurpação de domínio – uma triste realidade nos negócios da Internet. Como a empresa Groupon se tornou internacionalmente conhecida, oportunistas usurpadores de domínios do mundo todo começaram a comprar domínios locais com o nome Groupon, achando que eventualmente seriamos obrigados a pagar uma grande quantia pelo domínio. Na verdade, até tentamos fazer isso, oferecemos aos irmãos Gabby e Hezi Leibovich US$ 286.000 pelo domínio e marca Groupon.com.au – e eles aceitaram a oferta. Mas agora eles mudaram de ideia, e acreditamos que eles agora só irão vender a marca e o domínio se estivermos dispostos a comprar a empresa Scoopon. Já que ficamos sem nenhuma outra opção, resolvemos abrir uma ação judicial contra o clone Scoopon, alegando que sua marca Groupon foi registrada de má fé (entre outras coisas).”

Será que esta moda pega? Bom, por aqui, os clones são muitos, mas ninguém (aparentemente) se apropriou das marcas e dos domínios. Agora que o Groupon levantou quase US$ 1 bilhão em um valuation de US$ 4,75 bilhões ele terá cacife para enfrentar qualquer um.

6 responses to “Groupon com Ação Judicial Contra Clone Australiano: Será que Sobra para o Brasil?

  1. Well,

    Sobre os dominios na internet isso não é novidade, aliás isso é bem comum na verdade. O Groupon não é o primeiro e nem será o ultimo a enfrentar esse tipo de problema. Aqui no Brasil já aconteceu casos parecidos, aliás a poucos meses tivemos um semelhante com o dominio dilma.com.br, a nossa querida presidenta. Vejam em: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4462782-EI6577,00-Dono+do+dominio+wwwdilmacombr+comemora+golpe+de+sorte.html

    Mas isso foi vacilo do Groupon, já deveriam ter registrado a muito tempo, mesmo que não fossem entrar na Australia, deveriam ter feito o registro do dominio. Agora é esperar para ver o que acontece.

  2. Por que registrar?
    Generalizando, há dois tipos de empresários: aqueles que não vislumbram a necessidade do registro e aqueles que vislumbram a necessidade do registro, porém não percebem a sua real dimensão. Os primeiros não estão no todo equivocado, pois se sua marca tem “valor” menor do que o custo para o encaminhamento do registro não há porque se falar nele. Do contrário, desenvolver e promover uma marca sem registro é o mesmo que construir um castelo em área irregular.

    Existem, também, empresários que vislumbram a necessidade do registro de sua marca ou patente, porém os entendem somente pelo viés do medo ou da segurança, sempre em relação à proteção contra terceiros. Essa visão é demasiadamente pequena para o que representa os direitos de propriedade industrial para os negócios de qualquer empresa.

    A imaterialidade da propriedade industrial é fruto de atividade intelectual humana e seu resultado, marcas ou patentes, são considerados bens móveis para o nosso direito, ou seja, integram o patrimônio do titular, apresentando um caráter econômico, de fundo de comércio, podendo ser locada, cedida, emprestada, vendida, dada como garantia bancária e utilizados como formador de capital social de qualquer empresa.

    Se sobre o ponto de vista do consumidor a marca constitui uma garantia de legitimidade e de origem, para os interesses dos titulares isto é secundário, a marca deve atender seus interesses privados, tanto de proteção quanto econômico. Além de que o direito de propriedade industrial é alicerçado no sistema atributivo, ou seja, “quem primeiro registra”; porém, sua exceção é o sistema declarativo, estipulando o direito de precedência para o usuário anterior de boa fé. Destarte, o investimento para com o simples encaminhamento do registro é infinitamente menor do que o dispêndio para “brigar” caso sua marca seja registrada por terceiro.

    Em suma, por estas razões se faz necessário todo e qualquer registro de marcas e patentes, seja pelo ponto de vista do custo e benefício, pela proteção conferida ou mesmo pelo caráter econômico que só se alcança com o registro.

    A forma mais segura de registrar uma marca é contratar um profissional legalmente habilitado para verificar a disponibilidade da marca pretendida através da pesquisa no banco de marcas; com tal informação é possível nortear a decisão de encaminhar o pedido de registro e acompanhar o tramite administrativo do processo marcário.

    A pesquisa de viabilidade é gratuíta e fornecida na hora, seja através do site: http://www.lealmarcasepatentes.com.br ou em contato direto, pelo msn: anderson@lealmarcasepatentes.com.br

    Uma vez verificando a disponibilidade da marca o encaminhamento do pedido de registro poderá ser encaminhado na hora, on-line, pela internet, através do site: http://www.lealmarcasepatentes.com.br ou pelo msn: anderson@lealmarcasepatentes.com.br

    Ao preencher o formulário de pedido de registro o requerente ganhará o protocolo que será imediatemente encaminhado para o e-mail cadastrado e em até 48h o número definitivo do processo de marca.

    O pagamento é facilitado em até 10 X sem juros em qualquer cartão de crédito.

    Outras informações relevantes no site: http://www.lealmarcasepatentes.com.br

    A maneira mais segura e prática de proteger sua marca.

    Anderson Leal.

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