Porquê Sua Startup Deve ter Vesting, IP Agreements & NonCompetes. O Case da EasyTaxi.

Está acontecendo agora, uma discussão no Facebook, onde um dos fundadores da Startup EasyTaxi alega que quer ser reconhecido como fundador, pois se dedicou a empresa e a mesma foi incorporada recentemente e ele não está reconhecido entre os sócios. Confira a discussão aqui, ou veja a transcrição abaixo:

Conversamos com Tallis Gomes, fundador e CEO da empresa para ouvirmos o outro lado da estória. Segundo Tallis a equipe da EasyTaxi vem trabalhando duro para conseguir resolver a situação, e o desabafo de Rafael não é uma atitude muito profissional. “Hoje estive no escritório de advocacia que ele contratou para assinar o um acordo e a advogada dele não estava presente. Estamos fazendo esforços para resolver tudo da melhor maneira possível.”

O time da empresa começou a trabalhar no conceito da ideia no Startup Weekend, porém a empresa só foi incorporada nas últimas semanas. Tallis também afirma que a decisão de desligamento de Rafael Braga foi multilateral e causada pela tentativa do membro da equipe tentar “fundar uma outra Easytaxi” com outra equipe em novembro de 2011. Durante o período anterior a abertura da empresa, todos os membros do time, inclusive Rafael trabalhavam sem remuneração.

Tallis ressalta a lição mais importante para ele sobre o processo de iniciar uma startup. “É importante analisar bem antes da escolha de quem vai trabalhar contigo em um projeto. Este projeto pode ou não vir a se tornar uma startup, mas de qualquer forma; é preciso conhecer a fundo a ética dessa pessoa, seu valor pessoal, até mais do que seu valor profissional.”

Mas se você quer evitar este tipo de problema, aqui vão algumas dicas simples para que evitar que este tipo de situação ocorra na sua empresa:

  • Vesting – é um instrumento contratual que ajuda a definir a composição acionária do time, os critérios de integralização de ações da empresa e também uma ferramenta de retenção de talentos. Se a empresa tivesse sido aberta com uma cláusula de vesting, provavelmente nada desta situação teria ocorrido.  Leia mais sobre vesting, neste post do Marcelo Toledo.
  • IP – Acordos de propriedade intelectual – Estes acordos garantem apenas que a posse da tecnologia e informações confidenciais são de propriedade da corporação e não dos funcionários/sócios. Devem ser assinados o mais rápido possível, é recomendado que sejam viabilizados antes do início das operações da empresa, para evitar problemas de propriedade intelectual posteriores.
  • Non Compete – Um acordo de non compete, diz que um funcionário/sócio, não pode vir a competir em algumas áreas com seu antigo empregador. No caso da companhia acima, segundo narrado por Tallis, um simples non compete teria resolvido a situação ainda em novembro.

Ou seja, se está começando um novo negócio, consulte um advogado especializado, o mais cedo possível. E você, quem acha que tem razão nesta disputa? Não deixe de comentar.

 

UPDATE 1: Fomos procurados pelo Rafael. Segue abaixo a declaração dele:

UPDATE 2: Parece que as coisas se ajeitaram. Segue abaixo uma Carta Aberta assinada por Tallis Gomes e Rafael Braga sobre um acordo que findou o litígio:

Carta Aberta,
Nós, Rafael Braga e Tallis Gomes, comunicamos ao mercado que estamos em tratativas, e no momento não há qualquer situação conflituosa e litigiosa ente nós no que se refere ao empreendimento e projeto de desenvolvimento a marca e dos serviços relacionados à EasyTaxi.

Há algumas semanas foram veiculadas algumas informações em diversos meios de comunicação, onde foram imputados fatos de uma parte a outra, mas de fato em nenhum momento houve a intenção das partes em se ofender, ou mesmo de causar qualquer dano à imagem ou honra, pessoal e profissional dos envolvidos.

De fato a relação que existia entre as partes está sendo resolvida pacificamente e não irá gerar qualquer outra manifestação pública, uma vez que os termos só geram implicações aos próprios.

Desse modo, nós nos retratamos publicamente pelo que tenhamos causado ou possamos vir à causar um ao outro, esclarecendo que não há mais nenhum conflito entre nós, e esperamos que as manifestações não venham a dificultar de nossas atuais e futuras atividades.

Cordialmente,

Rafael Braga & Tallis Gomes

0 responses to “Porquê Sua Startup Deve ter Vesting, IP Agreements & NonCompetes. O Case da EasyTaxi.

  1. também me sinto muito feliz e tranquilo por ter sócios incríveis. Não acho que a atitude dele foi a mais madura e a ideal. Problema societário se discute com os advogados. Imagino que deva ser uma situação muito difícil mas é inevitável no começo da coisa não levar na confiança. Em especial na primeira empresa, quando não há grana nenhuma para esse tipo de proteção. Conforme a gente cresce e amadurece esse tipo de proteção acaba vindo como consequência natural. Boa sorte ao empreendedor.

  2. Essa discussão toda por Vaporware? Sério?

    Desde dezembro o pessoal da easy taxi fala que o aplicativo tá quase pronto, ja chegamos no carnaval e nada ainda..

  3. Até hoje não precisei fazer nenhum contrato de parceria. Mas fui convidado para participar de um projeto no ramo da construção civil. Nesta situação vou receber 25% do negócio em troca do capital intelectual. Como a empresa ainda não foi formada, como proceder nesta situação? Qual o tipo de contrato ou acordo que pode ser feito para me resguardar?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *